Histórico de edições
(80)Recomendou um comentário em Quanto Custa Fazer Usucapião?
há 3 anos
Prezado colega, não existe fato gerador tributário para recolhimento de ITBI em casos de usucapião, pois usucapião é forma originária de aquisição de propriedade, sendo a sentença ou ato do cartório
Recomendou o documento Conselho da República: o que é, previsão constitucional e finalidade
há 3 anos
Recomendou o documento Tipos de classificação de informações públicas sigilosas e seus prazos: você os conhece?
há 3 anos
Recomendou o documento Modelo de Instrumento particular de Vênia (Outorga) Conjugal para propositura de Ação de Direito Real Imobiliário
há 3 anos
Removeu recomendação do documento Modelo de Instrumento particular de Vênia (Outorga) Conjugal para propositura de Ação de Direito Real Imobiliário
há 3 anos
Recomendou um comentário em Modelo de Instrumento particular de Vênia (Outorga) Conjugal para propositura de Ação de Direito Real Imobiliário
há 3 anos
Bela contribuição, José. Quem tiver acesso a este modelo acelerará a feitura de suas ações judiciais no que toca a Direitos Reais.
Alterou o texto do documento Modelo de Instrumento particular de Vênia (Outorga) Conjugal para propositura de Ação de Direito Real Imobiliário
há 3 anos
... separação absoluta de bens. "Art. 73. O cônjuge necessitar... ...e separação absoluta de bens". "Art. 1.647. Ressalvado o dis... ...egime da separação absoluta: I - alienar ou gravar de ônus real os bens imóveis; II - pleitear, como autor ou... ...erca desses bens ou direitos;" Neste sentido, ela serve como... ...de que o marido ou mulher sabem que seu cônjuge propôs a ação... ...direitos em uma futura meação. IMPORTANTE: O Cônjuge que não ... ...outro litigue individualmente. Assim, não se confunde a neces... ...I do Código de Processo Civil. INSTRUMENTO PARTICULAR DE VÊNIA CONJUGAL Eu, (NOME COMPLETO), brasileir... ...(descrever qual tipo de ação). (cidade), (data) de 202_. _________________________________ (nome completo do outorgante)
Recomendou o documento Modelo de Instrumento particular de Vênia (Outorga) Conjugal para propositura de Ação de Direito Real Imobiliário
há 3 anos
Publicou o documento Modelo de Instrumento particular de Vênia (Outorga) Conjugal para propositura de Ação de Direito Real Imobiliário
há 3 anos
Recomendou o documento Quais alterações esperar com o PL 1397/20, caso ele seja aprovado?
há 4 anos
Novo no Jusbrasil?
Ative gratuitamente seu perfil e junte-se a pessoas que querem entender seus direitos e deveres
Outros perfis como José
Carregando